AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Última atualização em 04 fevereiro 2026 às 12h32
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL – ART. 75, II LEI 14.133/2021 – DISPENSA Nº 006/2026
A Câmara Municipal de Figueirópolis/TO, torna público que realizará a contratação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA, COZINHA E DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 05/02/2026 até o dia 09/02/2026, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue na Recepção da Câmara Municipal situado na Avenida Bernardo Sayão, S/N, Centro, CEP: 77465-000, Figueirópolis – TO das 07:00h às 13:00h ou encaminhada via e-mail: licitacoes@figueiropolis.to.leg.br. As propostas serão julgadas pelo “menor preço global”, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 011/2026 (Dispensa nº 006/2026) e em conformidade com a solicitação do demandante.
Figueirópolis /TO, 04 de fevereiro de 2026.
Vanda Maria Sanção Souza
AGENTE DE CONTRATAÇÃO